Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0337, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.

Autor: Deputado Eider Pena

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá desde 1950 quando chegou ao Estado e aqui desenvolveu suas atividades comerciais no ramo de sorveteria, gerando empregos e divisas para o Estado.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 28 de novembro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente