Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0343, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento Estado do Amapá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2007.

Deputado Jorge Amanajás

Presidente