Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0030/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0318, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4090, de 05.09.07

Autor: Deputado Edinho Duarte

Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da comunicação, como uma instituição séria e comprometida com a informação e a verdade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 05 de setembro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente