Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0028/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4099, de 27.09.07

Autor: Deputado Jorge Salomão

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EIKE FUHRKEN BATISTA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor EIKE FUHRKEN BATISTA, pelo empreendedorismo no Estado do Amapá, ao estender suas atividades empresariais até este, gerando empregos e renda e, assim, contribuindo para o desenvolvimento do Amapá.

Art. 2º.  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente