Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0025/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4094, de 20.09.07

Autor: Deputado Manoel Brasil

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Doutor AFONSO GOMES GUIMARÃES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Doutor AFONSO GOMES GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em particular ao Municícipio de Serra do Navio, na área da Justiça, no exercício de suas atividades profissionais como promotor.

Art. 2º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 17 de setembro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente