PROJETO DE LEI Nº. 0042/07-AL

Autor: Deputado Dalto Martins

Altera a denominação da Escola Estadual Professor Antônio Figueiredo da Silva para Escola Estadual Pedro Mendes da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. A Escola Estadual Professor Antônio Figueiredo da Silva, localizada à margem esquerda da Rodovia 210, na Vila do Torrão do Matapi, passa a denominar-se de Escola Estadual Pedro Mendes da Silva.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 03 de maio de 2007.

Deputado DALTO MARTINS