Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0018/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0309, DE 06 DE JUNHO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4027, de 15.06.07

Autor: Deputado Roberto Góes

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES, pelo caráter, conduta ilibada e, sobretudo, pelos relevantes e prestimosos serviços prestados ao Estado do Amapá, como Economista do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, onde ocupou vários cargos, exercendo-os com profícua eficiência e honradez.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 06 de junho de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente