Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0015/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0305, DE 07 DE MAIO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4010, de 22.05.07

Autores: Deputados Edinho Duarte e Manoel Mandi

Concede o Título de Mérito Ambiental Legislativo ao Senhor SÉRGIO LEITÃO DA CONCEIÇÃO LOPES, Tenente Coronel PM  e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Ambiental Legisltivo, ao Senhor “SÉRGIO LEITÃO DA CONCEIÇÃO” tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá, como sinal de justo reconhecimento aos relavantes serviços prestados na defesa da melhoria do Meio Ambiente deste Estado, vive e reside a 40 anos, tendo residencia sito ao conjunto Monaco, quadra 1, casa10, Bairro Jardim Euqatorial.

Art.  2º.  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 07 de abril de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente