Referente ao PDL Nº 0306/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984, de 16/12/2025
Autoria: Deputado JAIME PEREZ
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Empresária TATIANE TRZECIAK, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Empresária TATIANE TRZECIAK pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez as competências e as transformações sociais, colaborando com o desenvolvimento econômico, social e político do nosso Estado, onde podemos perceber o impacto de suas ações nas comunidades periféricas.
Art. 2º A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar a Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de dezembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente