Referente ao PDL Nº 0302/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025

Autoria: Deputado Pastor Oliveira

Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA, que tem como finalidade reconhecer e homenagear o trabalho exemplar desenvolvido, com compromisso, ética e sensibilidade à nobre missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Macapá.

Art.2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Ordinária, outorgar o Título ao agraciado. 

Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 25 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente