Referente ao PDL Nº 0276/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.631, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1975, de 19/11/2025

Autoria: Deputado Roberto Góes

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora DORIANE BRASÃO CASTILLO, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º Fica concedido o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora DORIANE BRASÃO CASTILLO, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do futebol amador, da valorização de atletas e da retomada da participação popular no esporte local.

Art.2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência da casa para, em Sessão Solene, outorgar o título. 

Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá, 12 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente