Referente ao PDL Nº 0272/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.628, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1975, de 19/11/2025

Autoria: Deputado Roberto Góes

Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º Fica concedido o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à trajetória de vida e à relevante contribuição artística, cultural e social do homenageado ao Estado do Amapá.

Art. 2º A presente homenagem tem como objetivo reconhecer publicamente a autoria do Hino da Polícia Civil do Estado do Amapá, composto por José Arnouldo Alves de Amorim, bem como valorizar sua trajetória de superação, trabalho, dedicação ao serviço público e à cultura amapaense.

Art. 3° A outorga do Título será realizada em Sessão Solene especialmente convocada pela Mesa Diretora, ocasião em que será feita a entrega da honraria ao homenageado, ou, na impossibilidade, a seus familiares.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente