Referente ao PDL Nº 0270/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.546, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025

Autoria: Deputada Alliny Serrão

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora WALTÉRIA MOREIRA LEAL.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora WALTÉRIA MOREIRA LEAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde pública, da docência e da reabilitação fisioterapêutica. 

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 16 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente