Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0294, DE 03 DE ABRIL DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 3980, de 09/04/2007.

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na construção de uma sociedade justa e a formação de uma família de grande expoente no Estado.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de abril de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente