Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0015/06-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0283, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.

Autor: Deputado Ocivaldo Gato

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, pela efetiva contribuição ao serviço público no desempenho dos cargos ocupados ao longo de sua trajetória profissional.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 05 de dezembro de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente