Referente ao PDL Nº 0257/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.664, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984, de 16/12/2025

Autoria: Deputado Diogo Senior

 

Título de Mérito em Saúde à equipe de profissionais da Psiquiatria do Hospital das Clínicas Alberto Lima, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito em Saúde à equipe de profissionais da psiquiatria do Hospital das Clínicas Alberto Lima, conforme anexo, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de dezembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente