Referente ao PDL Nº 0256/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1975, de 19/11/2025

Autoria: Deputado Diogo Senior

Concede o Título de Mérito em Saúde ao Professor Enfermeiro e Doutor em Ciências JOSÉ LUÍS DA CUNHA PENA, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º Fica concedido o Título de Mérito em Saúde ao Professor Enfermeiro e Doutor em Ciência JOSÉ LUÍS DA CUNHA PENA, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente