Referente ao PDL Nº 0230/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.582, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025

Autoria: Deputado Fabricio Furlan

 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, contribuindo com o desenvolvimento da política fiscalizadora no Estado do Amapá, além disso, exercendo com dedicação e honradez a luta por justiça social e valorização dos trabalhadores.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 21 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente