Referente ao PDL Nº 0229/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.573, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025
Autoria: Deputada Edna Auzier
Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES, pelos relevantes serviços prestados à comunicação amapaense, com uma trajetória marcada pela dedicação ao rádio, ao jornalismo impresso e à assessoria de comunicação, contribuindo significativamente para a informação e valorização da cultura regional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente