Referente ao Projeto de Lei nº 0035/15-AL

LEI Nº 1.939, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6050, de 29.09.2015

Autor: Deputado Jory Oeiras

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa de São Sebastião, que se realiza, anualmente, no período de 10 a 20 de janeiro, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí, Estado do Amapá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2015.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador