Referente ao Projeto de Lei nº. 0006/10-AL.

LEI N. 1.514, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 4843, de 18/10/2010.

Autor: Deputado Edinho Duarte

Altera a denominação da Escola da Estadual Castelo Branco, para Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, o Governador sancionou tacitamente e eu, nos termos do disposto no art. 107, § 4º, da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°. A Escola da Estadual Castelo Branco passa a denominar-se de Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento.

Art. 2°.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 04 de outubro de 2010.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente