Referente ao Projeto de Lei nº 0143/09-AL.

LEI N. 1.426, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4638, de 11/12/2009.

Autor: Deputado Dalto Martins  

Declara o dia 02 de dezembro, Dia Estadual do Samba Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica declarada como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá o dia 02 de dezembro, como Dia Estadual do Samba Amapaense.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 11 de dezembro de 2009.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador